Legislação

Atualmente as legislações exigem que as empresas possuam os documentos corretos para cada posto de trabalho, as exigências e especificações destes documentos seguem o grau de risco da empresa, lavando em consideração o tipo de trabalho executado, o número de funcionários que atuam neste posto de trabalho entre outros fatores.

 

Estes documentos informam:

Os deveres dos empregadores de garantir a segurança e saúde dos trabalhadores em todos os aspectos relacionados ao trabalho e respectivamente os seus direitos.

Os deveres dos trabalhadores de cumprir as medidas de segurança e saúde prescritas e cooperar com os empregadores para que os mesmos cumpram suas próprias obrigações e responsabilidades.

E respectivamente os direitos tanto dos trabalhadores quanto dos empregadores.

 

No portal do MTE você encontra mais informações sobre Convenções, Decretos, Instruções Normativas, Leis, Normas Regulamentadoras e Portarias

 

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A UNICORP através de analise e pesquisa dos postos de trabalho de sua empresa desenvolve toda documentação necessária para que você esteja seguro quanto a legislação.

 

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